Suspensão da exigibilidade de crédito tributário

Suspensão da exigibilidade de crédito tributário A suspensão do crédito tributário é a paralisação temporária de sua exigibilidade prescrição: perda do direito da pretensão de exigibilidade.

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A suspensão do crédito tributário é a paralisação temporária de sua exigibilidade prescrição: perda do direito da pretensão de exigibilidade. 2 suspensão da exigibilidade do crédito tributário o sujeito passivo pode depositar o montante do crédito tributário com o fim de suspender a exigibilidade. Ávila, alexandre rossato da silva curso de direito tributário porto alegre: verbo jurídico, 2009. Porém, observa-se que, apesar da isenção e da anistia, estarem relacionadas no ctn como causas de exclusão do crédito tributário, dando interpretação literal.

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A suspensão da exigibilidade do crédito tributário é necessariamente de caráter temporário, nunca definitivo a suspensão, por si só, não importa na. A suspensão da exigibilidade do crédito tributário conforme explicita o artigo 156ctn ao qual mencionará as modalidades de extinção do crédito tributário.

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