Imunidade livros

Imunidade livros Com decisão do supremo tribunal federal, os 'e-readers', equipamentos para leitura dos 'e-books', também serão beneficiados por isenção tributária.

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Imunidade também deve ser garantida na importação de pequenos componentes eletrônicos que acompanham material didático. Com decisão do supremo tribunal federal, os 'e-readers', equipamentos para leitura dos 'e-books', também serão beneficiados por isenção tributária. O livro traz o debate sobre imunização e vacinas para um novo patamar. A efetivação do direito fundamental de acesso à informação através da imunidade tributária garantida aos livros, jornais e periódicos eletrônicos.

Stf decide que livros digitais têm imunidade tributária em votação unânime, o plenário do supremo tribunal federal (stf) decidiu que livros. A imunidade tributária prevista no art 150, vi, “d”, da constituição federal, de 1988, aplica-se somente em relação aos impostos que recaiam sobre livros. Compre imunidade a mudanca, de robert kegan e lisa laskow lahey, no maior acervo de livros do brasil as mais variadas edições, novas, seminovas e usadas pelo. O objeto deste artigo é levar à reflexão dos operadores e aplicadores do direito vários ângulos controversos sobre a interpretação da imunidade tributária.

Imunidade livros

Artigo - estadual - 2013/0425 a imunidade tributária relativa aos livros, jornais e periódicos em formatos digitais, à luz da jurisprudência dos tribunais brasileiros. Stf - imunidade do livro eletrônico ou digital - interpretação evolutiva - re 330817 alexandre pontieri aos 08032017 o plenário do supremo tribunal f. A imunidade de que trata o art 150, inciso vi, alínea “d”, da constituição federal, é objetiva, dirigida a livros, jornais, periódicos e respectivo papel.

  • Tributação do icms no ce: nota 1: livros, jornais e/ou periódicos estarão sujeitos à imunidade tributÁria (não haverá cobrança de icms), conforme art 4.
  • Da imunidade tributária sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, constante do artigo 150 da constituição federal e os.
  • Resumo: cuidará este artigo do estudo acerca do recurso extraordinário n 330817, ao qual foi atribuída repercussão geral referido re trata da interpreta.
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