Artigo76

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Tratamento com colchicina para prevenção de reestenose intrastent no paciente diabético autora: dra kamila fernanda staszko. Ato das disposições constitucionais transitórias art 76 são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30. Este artigo faz parte do capítulo ii - da duração do trabalho art 76 - salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a. Consulte novo código de processo civil novocpc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.

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Art 76 o juízo da falência é indivisível e competente para conhecer todas as ações sobre bens, interesses e negócios do falido, ressalvadas as causas. Artigo 76 - o tempo de serviço público, assim considerado o exclusivamente prestado à união, estados, municípios e autarquias em geral. Art 76 o poder executivo é exercido pelo presidente da república, auxiliado pelos ministros de estado. Livro iii dos sujeitos do processo tÍtulo i das partes e dos procuradores capÍtulo i da capacidade processual cpc 2015 cpc 1973 art 70 toda pessoa que se encontre. Veja isso artigos científicos e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor.

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