Art 9

Art 9 Msg 1056 - do de 24/09/1997, p 21258: veto parcial (vÁrios artigos) assunto: normas, circulaÇÃo, trÂnsito, via terrestre, territÓrio nacional.

Secretaria de estado da fazenda - site oficial da secretaria de estado da fazenda de minas gerais. Msg 1056 - do de 24/09/1997, p 21258: veto parcial (vÁrios artigos) assunto: normas, circulaÇÃo, trÂnsito, via terrestre, territÓrio nacional. Anexo 9 - do emissor de cupom fiscal anexo 10 - códigos fiscais anexo 11 - obrigações fiscais acessórias em meio eletrônico. Artigo 8º o ensino fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se.

Art 1 º - ocultar ou 10/07/03 lei 9613/98 2 ii - participa de grupo, associação ou escritório tendo conhecimento de que sua. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 art 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade. Art 17º como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a. Art 7º são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: i - relação de emprego protegida contra. Para acompanhar as aulas inscreva-se no canal: mais aulas de direito penal geral: nesta aula vamos estudar.

Art 11 (revogado pela lei nº 9093, de 120995) nota: assim dispunha o artigo revogado: são feriados civis os declarados em lei federal. O secretário da receita federal do brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso iii do art 261 do regimento interno da. Art 9° não poderá optar pelo simples, a pessoa jurídica: i - na condição de microempresa que tenha auferido, no ano-calendário imediatamente anterior. Selecione abaixo o artigo ou digite no campo a palavra-chave que deseja encontrar.

Art 9

Artigo 9 ninguém será arbitrariamente preso artigo 10 todo o homem tem direito, em plena igualdade.

  • Art 9º - o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data de sua correção salarial, terá direito à indenização.
  • Este artigo faz parte do título i - introdução art 9º - serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a.
  • Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da.
  • Art 5º É assegurado ao ex-empregado aposentado que contribuiu para produtos de que tratam o inciso i e o § 1º do artigo 1º da lei nº 9656, de 1998.
  • § 2o a autorização de funcionamento será cancelada caso a operadora não comercialize os produtos de que tratam o inciso i e o § 1 o do art 1 desta lei, no prazo.

Art 17 revogam-se as disposições em contrário, em especial os artigos 24 a 42 do decreto-lei nº 2065, de 26 de outubro de 1983 brasília. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional o presidente da repÚblica art 1 º a educação. Art 9º - serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente. Art 1º o imposto sobre serviços de qualquer natureza - iss tem como fato gerador a presta-ção de serviços constantes da seguinte lista 903 - guias de.

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